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TRF1 - 0019384-18.2004.4.01.3500
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x MEIRE JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: HELIO JOSE GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 28/10/2004
TJBA - 0508785-85.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARNEIRO MORAIS x ANTONJON DOS SANTOS MORAIS e outros
Advogado: AMON DE MATOS JATOBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 0508785-85.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARNEIRO MORAIS x ANTONJON DOS SANTOS MORAIS e outros
Advogado: ALINE OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2014
TJSP - 0151679-58.2011.8.26.0100
Partes: ELTON MORAIS DOS SANTOS x FERLIMA COMERCIO CONSTRUCOES E SANEAMENTO SIMPLES LTDA e outros
Advogado: MARILIA FERNANDES DE PAIVA FELIPE e outros
1ª instância - 01 Civel de Central
Ajuizamento: 01/06/2011
TJAP - 0593387-21.2023.8.04.0001
Partes: ELTON MARAES DOS SANTOS e outros x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAP - 0593387-21.2023.8.04.0001
Partes: ELTON MARAES DOS SANTOS x I PLACE - MADEIREIRA HERVAL LTDA e outros
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF1 - 0057436-73.2010.4.01.3500
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELTON DOS SANTOS MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2010
TJRR - 7032364-84.2018.8.22.0001
Partes: ELITON MORAIS DOS SANTOS x JIRAU ENERGIA S.A. e outros
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/08/2018
TJRR - 7032364-84.2018.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x ELITON MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRR - 7032364-84.2018.8.22.0001
Partes: ELITON MORAIS DOS SANTOS x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros
Advogado: ARIANE DINIZ DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 25/09/2019