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TJPA - 0020031-96.2015.8.14.0051
Partes: MARIA ELMA SANTOS MARQUES x ERDENEIZO ALBARADO e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 11/07/2015
TJAP - 0051532-52.2005.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO DO ESTADO DO AMAZONAS - SUHAB e outros
Advogado: ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 30/12/2005
TJAP - 0209965-37.2017.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/03/2017
TJAP - 0641762-58.2020.8.04.0001
Partes: AUTO POSTO LIMA EIRELI e outros x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 25/03/2020
TJAP - 0727663-23.2022.8.04.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE/AM e outros x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAP - 0603067-93.2021.8.04.4400
Partes: x VANDERLEI MARQUES DA SILVA e outros
Advogado: GILMAR GUIZONI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0600551-70.2022.8.04.2200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA / AM
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 19/12/2022
TJAP - 0601791-27.2021.8.04.4400
Partes: RAFAEL STRALIOTTO e outros
Advogado: GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 03/09/2024
TJAP - 0530394-39.2023.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x EDIMILSON JUNIOR BARROSO MELO e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/06/2023
TJAP - 0000558-43.2025.8.04.2900
Partes: IPAAM - INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE BERURI
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Beruri
Ajuizamento: 16/05/2025