21/08/2025 04:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0034997-79.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TAISE NAZARE SAMPAIO VIANA ALBARA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa.

Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).

DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 23:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:32

Juntada de Ofício
11/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:17

Expedição de Ofício.
17/01/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/11/2023.
20/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2023.
21/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 07:38

Conclusos para despacho
08/08/2022 07:38

Processo Autuado
05/08/2022 17:52

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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