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TRF2 - 5002373-52.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO x ELZA MARTINS GOMES e outros
Advogado: MARICEL PADUA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 25/02/2022
TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102
Partes: ELZA MARTINS GOMES e outros x UNIAO
Advogado: MARICEL PADUA GOMES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102
Partes: ELZA MARTINS GOMES e outros x UNIAO
Advogado: MARICEL PADUA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102
Partes: WAGNER MARTINS GOMES e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 30/11/2021
TJPE - 0002743-71.2010.8.16.0014
Partes: EDSON JOSE BROGNOLI e outros x JOSE CARLOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/01/2010
TJPE - 0044299-48.2013.8.16.0014
Partes: NELI CARLA MARTINS JACOB e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Tomasi Keppen
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPE - 0044299-48.2013.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x DELSO JOSE STEFANE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 11ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 14/06/2013
TJRO - 5001749-11.2025.8.21.0137
Partes: ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL x ELSA GOMES MARTINS
Advogado: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Tapes/Rs
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0000807-33.2010.8.05.0235
Partes: ELKA MARAISA GOMES INACIO MARTINS - ME x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: KARINA MARIA BARRTTO SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/12/2010
TJBA - 8003365-45.2024.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ELKA MARAISA GOMES INACIO MARTINS - ME
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/12/2024