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TRF2 - 5002373-52.2022.4.02.0000

Partes: UNIAO x ELZA MARTINS GOMES e outros

Advogado: MARICEL PADUA GOMES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Ajuizamento: 25/02/2022

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TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102

Partes: ELZA MARTINS GOMES e outros x UNIAO

Advogado: MARICEL PADUA GOMES

Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela

Ajuizamento: 08/07/2024

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TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102

Partes: ELZA MARTINS GOMES e outros x UNIAO

Advogado: MARICEL PADUA GOMES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Ajuizamento: 03/10/2023

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TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102

Partes: WAGNER MARTINS GOMES e outros x UNIAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi

Ajuizamento: 30/11/2021

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TJPE - 0002743-71.2010.8.16.0014

Partes: EDSON JOSE BROGNOLI e outros x JOSE CARLOS MARTINS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel

Ajuizamento: 15/01/2010

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TJPE - 0044299-48.2013.8.16.0014

Partes: NELI CARLA MARTINS JACOB e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogado: MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Tomasi Keppen

Ajuizamento: 01/09/2025

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TJPE - 0044299-48.2013.8.16.0014

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x DELSO JOSE STEFANE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Londrina - 11ª Vara Civel e Empresarial Regional

Ajuizamento: 14/06/2013

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TJRO - 5001749-11.2025.8.21.0137

Partes: ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL x ELSA GOMES MARTINS

Advogado: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Tapes/Rs

Ajuizamento: 22/05/2025

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TJBA - 0000807-33.2010.8.05.0235

Partes: ELKA MARAISA GOMES INACIO MARTINS - ME x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: KARINA MARIA BARRTTO SILVA e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 09/12/2010

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TJBA - 8003365-45.2024.8.05.0235

Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ELKA MARAISA GOMES INACIO MARTINS - ME

Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 16/12/2024

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