TRF2 - 5002373-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELZA MARTINS GOMES

CPF *82.***.*92-67

WAGNER MARTINS GOMES

CPF *03.***.*10-63

Advogados

MARICEL PADUA GOMES

CPF *41.***.*77-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 14:09

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 18/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/11/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 10/10/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002373-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WAGNER MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) AGRAVADO: ELZA MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 19:16

    Juntado(a)

  • 02/09/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/09/2022 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/08/2022 16:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/08/2022 16:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50127304820214025102/RJ

  • 22/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 07:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/08/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002373-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WAGNER MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) AGRAVADO: ELZA MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 13/05/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/05/2022 17:40

    Juntado(a)

  • 02/05/2022 20:48

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 31/03/2022 15:04

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002373-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WAGNER MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) AGRAVADO: ELZA MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 23/03/2022 20:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 20:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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