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TJRJ - 0001505-57.2022.8.19.0064
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRJ - 0001505-57.2022.8.19.0064
Partes: EMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/06/2025
TJBA - 0303319-31.2013.8.05.0001
Partes: MARIVALDO DA SILVA CALMON x ECA FRANCA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: MARIA ALZIRA DOS ANJOS
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2013
TJBA - 8021063-10.2025.8.05.0080
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x E.A NETO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8016164-66.2025.8.05.0080
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x E.A NETO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/05/2025