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TJMT - 1003557-54.2023.8.11.0045
Partes: EMA CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE e outros
Advogado: RENATO HERCULES FREIRE NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/08/2025
TJMT - 1003557-54.2023.8.11.0045
Partes: EMA CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE e outros
Advogado: RICARDO AZEVEDO FERNANDES e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMT - 1011505-85.2023.8.11.0000
Partes: EMA CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO LUCAS DO RIO VERDE e outros
Advogado: RENATO MARTINS MIRANDA ALA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 19/05/2023
TRF1 - 1001085-20.2025.4.01.3603
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x MEIRE LUCY MARTINS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMT - 1019693-04.2022.8.11.0000
Partes: CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP x ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: GILBERTO SIQUEIRA ARANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMT - 1019693-04.2022.8.11.0000
Partes: CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP x ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMT - 1001542-87.2018.8.11.0013
Partes: ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA x CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP
Advogado: MAX DELIS DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2018
TJMT - 1001542-87.2018.8.11.0013
Partes: ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA e outros x CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/07/2021
TJMT - 1005588-80.2022.8.11.0013
Partes: SOS - DIAGNOSTICOS LTDA x CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP
Advogado: GILBERTO SIQUEIRA ARANTES e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMT - 1002882-90.2023.8.11.0013
Partes: AMILTON SILVA NASCIMENTO x CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP
Advogado: GILBERTO SIQUEIRA ARANTES e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2023