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TRF1 - 0006087-24.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ACC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/03/2012
TRF1 - 0023817-48.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMANUEL DOS SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/08/2012
TJRJ - 0008200-79.2014.8.19.0202
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL EDGARD ROMERO x MANUEL DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES e outros
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2014
TJCE - 0000756-35.2004.8.06.0128
Partes: MARCOS BELMINO BARBOSA EVANGELISTA FILHO e outros x EDILSON SANTANA e outros
Advogado: FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Morada Nova
Ajuizamento: 16/04/2021
TJBA - 8040472-37.2021.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MANUEL DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 01/10/2021
TJPA - 0037216-47.2013.8.14.0301
Partes: JOSUE MARTINS e outros x ASSOCIACAO COMUNIDADE JARDIM NOVA MORADA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LUCIDY MONTEIRO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 26/07/2013
TJBA - 8182813-35.2023.8.05.0001
Partes: MARIA RAILDA DE JESUS x EMANUEL JOSE DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPR - 0000509-76.2016.8.18.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x IRLANDO CASTRO SANTOS e outros
Advogado: HAMILTON COELHO RESENDE FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 16/11/2016
TJSC - 5000721-21.2022.8.24.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EMANUEL DE JESUS DOS SANTOS ESBERT e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 27/01/2022
TJSC - 5000721-21.2022.8.24.0075
Partes: LENOIR GILBERTO BONA DEUS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 16/03/2022