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TJBA - 0233896-95.2024.8.05.0001
Partes: EMANUELE SOUZA FREIRE x MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0006823-73.2024.8.05.0150
Partes: EMANUELE SOUZA FREIRE x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 1069988-80.2024.4.01.3300
Partes: EMANUELE SOUZA FREIRE x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2024
TJMG - 0013797-35.2017.8.13.0511
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Advogado: EMANUELA FREIRE MILETI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0065085-88.2010.8.13.0439
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ODAIR JOSE DA SILVA e outros
Advogado: LEONARDO FRANCA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMG - 0013367-83.2017.8.13.0511
Partes: JOAO ALVES LIMA x MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Advogado: IGOR COELHO SALLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMG - 0014746-59.2017.8.13.0511
Partes: FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA x DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado: GLEIDSON GOMES IZIDORIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 23/07/2024
TJMG - 0009548-41.2017.8.13.0511
Partes: VANIA TEMPERA ALVIM x MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Advogado: VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pirapetinga
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0009530-20.2017.8.13.0511
Partes: FATIMA APARECIDA FERREIRA PATRICIO x MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Advogado: VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pirapetinga
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMG - 0009431-50.2017.8.13.0511
Partes: OLADIR DE OLIVEIRA FRANGO x MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Advogado: VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pirapetinga
Ajuizamento: 14/03/2023