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TJES - 5018110-42.2025.8.08.0048
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. x DROGARIA FLOR DA PIAM LTDA e outros
Advogado: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 29/05/2025
TJES - 5021035-11.2025.8.08.0048
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. x FARMACIA PREFERIDA NOVA MESQUITA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0810996-92.2023.8.19.0008
Partes: EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: FABIO RODRIGUES JULIANO e outros
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRJ - 0306375-38.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRJ - 0306375-38.2020.8.19.0001
Partes: EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA x SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 28/12/2020
TRF2 - 5003938-51.2021.4.02.5120
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF2 - 5003938-51.2021.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 12/01/2022
TRF2 - 5001954-95.2022.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Advogado: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF2 - 5001954-95.2022.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Advogado: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF2 - 5001954-95.2022.4.02.5120
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 24/02/2022