TRF2 - 5001954-95.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/06/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001954952022402512020241114121321
-
13/11/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:24
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/11/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
02/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2024 16:14:39)
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-95.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
08/03/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-95.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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