STJ - 5001954-95.2022.4.02.5120

18/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356308/2025

24/04/2025 15:05

Protocolizada Petição 356308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 19:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122345/2024

17/12/2024 12:02

Protocolizada Petição 1122345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

22/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO