TRF2 - 5003335-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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08/07/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003335692020402510120240708165133
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08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/07/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2024 11:46
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
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21/05/2024 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 18:03
Juntada de Petição
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003335-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/03/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 23:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/02/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 23:31
Retirado de pauta
-
26/02/2024 10:03
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003335-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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