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TJPE - 0005331-84.2020.8.16.0116
Partes: ALICE APARECIDA CAVALHEIRO e outros x ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2020
TJGO - 5763808-94.2024.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x EMERSON DOMINGOS
Advogado: ELISEU ANDRE BORGES
1ª instância - Catalao - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri e Crimes Envolvendo Violencia Domestica)
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSP - 1001575-67.2022.8.26.0224
Partes: MARIA SILVERA DOMINGOS e outros x VICTOR AUGUSTO TORRES ELVIRA
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA
1ª instância - 03 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 20/01/2022
TJMS - 0801046-03.2023.8.12.0025
Partes: EMERSON DUTRA DOMINGOS e outros x MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/MS
Advogado: RUBENS CANHETE ANTUNES
1ª instância - Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMS - 0801046-03.2023.8.12.0025
Partes: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/MS x EMERSON DUTRA DOMINGOS
Advogado: RUBENS CANHETE ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 19/01/2024
TJMS - 0800688-04.2024.8.12.0025
Partes: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/MS x EMERSON DUTRA DOMINGOS
Advogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Ajuizamento: 30/06/2025
TJMS - 0800688-04.2024.8.12.0025
Partes: EMERSON DUTRA DOMINGOS x MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/MS
Advogado: RUBENS CANHETE ANTUNES
1ª instância - Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 14/07/2024
TJMS - 0000466-10.2022.8.12.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EMERSON CUSTODIO DOMINGOS
Advogado: ELIZABETE NUNES DELGADO
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMS - 0000466-10.2022.8.12.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EMERSON CUSTODIO DOMINGOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 0506357-39.2017.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x EMERSON DOMINGOS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 18/09/2017