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TRF2 - 5002774-82.2024.4.02.5108
Partes: EMMANUEL DA COSTA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8011666-72.2022.8.05.0001
Partes: ANDERSON JOSE SACRAMENTO SANTOS e outros x ANDRE BONFIM DOS SANTOS
Advogado: MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRO - 5011990-57.2019.8.21.0039
Partes: EMANUEL DA COSTA SANTOS x GILBERTO PERALTA DA SILVA e outros
Advogado: ROBERTO DA CRUZ FONSECA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 08/04/2022
TJPA - 0032128-82.2000.8.14.0301
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA SA x EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/06/2013
TJPA - 0800493-27.2021.8.14.0200
Partes: FABIO NASCIMENTO DE MELO e outros x AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRN - 0801727-34.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x VITOR EMANUEL SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: JANILSON RIBEIRO DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0801727-34.2023.8.20.5300
Partes: VITOR EMANUEL SANTOS DA COSTA e outros x MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0860215-74.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL e outros x VITOR EMANUEL SANTOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/12/2021
TJRN - 0860215-74.2021.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x VITOR EMANUEL SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF1 - 1064512-41.2023.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/12/2023