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TJMA - 0000062-51.2001.8.10.0034
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 19/12/2001
TJMA - 0001830-89.2013.8.10.0034
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA
Advogado: JOSE ARIAS DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 23/08/2013
TJMA - 0803642-21.2022.8.10.0034
Partes: EVANDRO LUIZ FARIAS x EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA e outros
Advogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 07/02/2025
TJMA - 0803642-21.2022.8.10.0034
Partes: EVANDRO LUIZ FARIAS x MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS e outros
Advogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 13/06/2022
TJMA - 0002305-16.2011.8.10.0034
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 22/12/2011
TJMA - 0804420-88.2022.8.10.0034
Partes: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAM. DO POV. SANTA RITA, MUNICIPIO DE CODO x MIGUEL TANIOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0804420-88.2022.8.10.0034
Partes: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAM. DO POV. SANTA RITA, MUNICIPIO DE CODO x MIGUEL TANIOS NETO e outros
Advogado: LUIZA EMANUELLY VILANOVA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 24/07/2022
TJMA - 0805412-49.2022.8.10.0034
Partes: ROSA MARIA ALVES x LEONARDO TRINTA E FARIAS e outros
Advogado: JOSE ELIAS ASEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMA - 0805412-49.2022.8.10.0034
Partes: ROSA MARIA ALVES x MIGUEL TANIOS NETO e outros
Advogado: LUIZA EMANUELLY VILANOVA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 03/06/2025
TJMA - 0801678-90.2022.8.10.0034
Partes: EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA x ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAM. DO POV. SANTA RITA, MUNICIPIO DE CODO
Advogado: LUIZA EMANUELLY VILANOVA GOMES e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2024