TJMA - 0001830-89.2013.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA

CNPJ: 06.132.971/0001-71

Advogados

JOSE ARIAS DA SILVA

OAB: 3355/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS em 18/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 10:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/03/2025 10:47

    Juntada de termo

  • 04/03/2025 15:08

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 10:19

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS em 27/01/2025 23:59.

  • 07/01/2025 10:42

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/01/2025 10:39

    Juntada de termo

  • 26/09/2024 08:53

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:02

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 14:08

    Juntada de termo

  • 24/11/2023 17:24

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 04:29

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 01/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 08:57

    Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 16/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 10:57

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/01/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 23:34

    Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:34

    Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:39

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/08/2022 15:36

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 10:28

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 16:42

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0001830-89.2013.8.10.0034 REQUERENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REQUERIDO(A): EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARIAS DA SILVA DESPACHO Certifique-se o cumprimento da decisão de fl. 208.

    Codó-MA, data do sistema.

    Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

  • 21/03/2022 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 01:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:06

    Juntada de termo

  • 25/11/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 09:20

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 06:36

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 10:20

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0001830-89.2013.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS  Executado: EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ARIAS DA SILVA - MA3355 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

    Codó – MA, 6 de outubro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA

  • 06/10/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 14:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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