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TRF1 - 0059267-78.2013.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 02/10/2013
TRF1 - 0026492-20.1998.4.01.3400
Partes: PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO x RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/04/2003
TRF1 - 0026492-20.1998.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x KELLY CRISTINA DE ALCANTARA BELTRAO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/1998
TRF1 - 0007561-61.2001.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x SANDRA COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0015927-60.1999.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x SERGIO LUIZ BALBINO DE FREITAS e outros
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0001626-26.1990.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/02/1990
TRF1 - 0007128-23.2002.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACOES SA e outros x O FAROL DO PIER LTDA
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2002
TRF1 - 0006866-20.1995.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x MARLY PAVANELLI MENDES PIERATTI
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/1995
TRF1 - 0037070-76.1997.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A. e outros x DISK INFORMACAO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/1997
TRF1 - 0050099-03.2014.4.01.3400
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 12/09/2014