TRF1 - 0026492-20.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO

CPF *03.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO JOSE ETRUSCO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:57

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 15:07

    Juntada de certidão

  • 24/11/2021 15:51

    Juntada de contrarrazões

  • 24/11/2021 15:48

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2021 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2021 23:19

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 02/08/2021 22:32

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 23/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A em 22/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2021 14:34

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026492-20.1998.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026492-20.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A POLO PASSIVO: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - (OAB: DF19773-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 19:19

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 02:45

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 02:45

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:45

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:45

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:44

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:44

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:44

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:43

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 02:43

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 17:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 30/12/2015 12:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/01/2015 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/01/2015 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/12/2014 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534461 CONTRA-RAZOES

  • 17/12/2014 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534456 CONTRA-RAZOES

  • 15/12/2014 18:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2014 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA ANDRADE DA ROCHA - CARGA

  • 04/12/2014 10:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3524319 PROCURAÇÃO

  • 04/12/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2014 E PUBLICADA NO DIA 04/12/2014

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 03/06/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/06/2014 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/06/2014 14:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/06/2014 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383313 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 03/06/2014 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383312 RECURSO ESPECIAL

  • 02/06/2014 17:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/05/2014 11:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGOR CAVAIGNAC RIERA - CARGA

  • 16/05/2014 08:16

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/05/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014. Nº de folhas do processo: 1715. Destino: DIJUL 06

  • 09/05/2014 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/05/2014 13:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/10/2013 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/10/2013 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/10/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/10/2013 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/10/2013 13:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 11/10/2013 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 09/10/2013 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 09/10/2013 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3216081 PETIÇÃO

  • 09/10/2013 09:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/10/2013 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CARGA

  • 26/09/2013 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/09/2013 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 17/09/2013 16:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2013 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 17/09/2013 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 17/09/2013 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3185723 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/09/2013 18:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PEDRO KLEIBER)

  • 02/09/2013 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/09/2013 08:07

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2013

  • 28/08/2013 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGOR CAVAIGNAC RIERA - CARGA

  • 28/08/2013 07:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/08/2013 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013. Nº de folhas do processo: 1673. Destino: DIJUL 5

  • 20/08/2013 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/08/2013 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - DA PAUTA DE 20/08/2013

  • 20/08/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 19/08/2013 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

  • 12/08/2013 12:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013, Nº 154

  • 08/08/2013 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 07/08/2013 11:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2013

  • 06/08/2013 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 05/08/2013 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/08/2013 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/08/2013 14:59

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 02/08/2013 14:58

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 02/08/2013 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 02/08/2013 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 30/07/2013 09:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 18/07/2013 09:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/07/2013 15:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2013

  • 12/07/2013 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 08/07/2013 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 08/07/2013 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/07/2013 16:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGOR CAVAIGNAC RIERA - CÓPIA

  • 04/07/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/07/2013 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/06/2013 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 25/06/2013 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 25/06/2013 10:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 25/06/2013 10:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 25/06/2013 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 25/06/2013 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/05/2013 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/05/2013 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/05/2013 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3089490 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/05/2013 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/05/2013 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PROCESSOS REQUISITADOS

  • 02/05/2013 12:59

    PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/04/2012 17:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/04/2012 17:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 09/06/2011 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:38

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 26/01/2011 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/01/2011 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/01/2011 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/08/2010 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/04/2009 15:21

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/10/2008 15:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/05/2004 12:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 17/05/2004 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1421685 REQ. JUNTADA

  • 14/05/2004 18:58

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 27/04/2004 16:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/10/2003 17:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 21/10/2003 11:19

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 25/06/2003 14:24

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR

  • 16/06/2003 13:56

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 20/05/2003 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1299050 REQUERENDO

  • 25/04/2003 18:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/04/2003 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2003

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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