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TJRJ - 0801643-88.2024.8.19.0203
Partes: GALDEANO E UMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS x EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
Advogado: SONIA DE LOUREIRO PEREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRJ - 0828166-68.2023.8.19.0205
Partes: SEBRITA BRITAMENTO E COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA x EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
Advogado: VALERIA TEIXEIRA MARINHO MARTINS e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRJ - 0052805-53.2022.8.19.0001
Partes: SONIA DE LOUREIRO PEREIRA e outros x SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF2 - 5011678-55.2025.4.02.0000
Partes: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAYTON RAFAEL BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5082439-13.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO x EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA e outros
Advogado: SONIA DE LOUREIRO PEREIRA e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/11/2020