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TJRO - 5052979-20.2022.8.21.0001
Partes: DOUGLAS DORIA MAZARI FABRICACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS EIRELI e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRO - 5052979-20.2022.8.21.0001
Partes: DOUGLAS DORIA MAZARI FABRICACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS EIRELI e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRO - 5060442-13.2022.8.21.0001
Partes: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRO - 5060442-13.2022.8.21.0001
Partes: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPI - 0090455-37.2024.8.17.2001
Partes: APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 02/10/2024
TJDFT - 0706725-23.2022.8.07.0001
Partes: IOCHPE-MAXION S.A. e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 25/02/2022
TJDFT - 0752791-30.2023.8.07.0000
Partes: IOCHPE-MAXION S.A. x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: TIAGO PERETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 12/12/2023
TJDFT - 0744905-77.2023.8.07.0000
Partes: IOCHPE-MAXION S.A. x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: CESAR VILAZANTE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0744905-77.2023.8.07.0000
Partes: IOCHPE-MAXION S.A. x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: ALISSIANO FRANCISCO MIOTTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 28/01/2025