18/06/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:47

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de IOCHPE-MAXION S.A. em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:22

Conhecido o recurso de IOCHPE-MAXION S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-75 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 20:07

Recebidos os autos
06/03/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0752791-30.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): IOCHPE-MAXION S.A.

Agravado (s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA Relator: Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO DESPACHO Em conformidade com os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil[1], intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as alegações de não conhecimento do recurso e de ofensa ao princípio da dialeticidade trazidas pelo agravado em sede de contrarrazões (ID 55799619).

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
26/02/2024 16:26

Recebidos os autos
26/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 13:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:46

Recebidos os autos
15/12/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/12/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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