Partes: ESTADO DA BAHIA x ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA e outros

Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: EDILSON SANTOS RODRIGUES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

Partes: EDILSON SANTOS RODRIGUES x EQUATORIAL ENERGIA S/A

Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II e outros x ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. - EPP e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: EDILSON SANTOS RODRIGUES x JL MUSIC ENTRENIMENTO LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Partes: EDILSON RODRIGUES SANTOS x SOUSA LIMA & CARVALHO LTDA e outros

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica Colinas do Tocantins

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VALDILEIA ALVES DOS SANTOS

Advogado: RONALDO BATISTA DA SILVA e outros

1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto

Partes: JENILSON RODRIGUES DOS SANTOS x LUCIVANIA SOBRAL VIEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas