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TJBA - 0000796-95.2011.8.05.0161
Partes: EDMILSON DOMICIANO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALBENZIO PEREIRA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0000796-95.2011.8.05.0161
Partes: EDMILSON DOMICIANO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALBENZIO PEREIRA DE JESUS
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 19/12/2011
TRF1 - 1002991-58.2024.4.01.3901
Partes: ENIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO x GERENCIA EXECUTIVA INSS e outros
Advogado: RHAYZA BANDEIRA BOGEA
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 26/04/2024
TJSP - 1000671-09.2017.8.26.0358
Partes: IRACEMA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros x LUIZ VIANA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol
Ajuizamento: 15/02/2017
TJPA - 0056606-71.2011.8.14.0301
Partes: ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 09/12/2011
TJPA - 0838598-95.2020.8.14.0301
Partes: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros x UBIRATAN CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: BIANCA SALES SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPA - 0838598-95.2020.8.14.0301
Partes: UBIRATAN CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2020
TJPA - 0812611-30.2024.8.14.0006
Partes: ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado: VICTOR FIGUEIREDO ATANES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 8000809-73.2024.8.05.0137
Partes: EUNICE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO e outros x ERIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/03/2024
TJPR - 0802109-48.2021.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DA COSTA MENDES e outros
Advogado: ALLISON PEREIRA FLORENZANO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 01/06/2021