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TJRR - 7010621-98.2021.8.22.0005
Partes: ERASTO APARECIDO HENRIQUE x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: MARIA LUIZA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRR - 7010621-98.2021.8.22.0005
Partes: ERASTO APARECIDO HENRIQUE x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF1 - 1000155-03.2019.4.01.3606
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ERASTO APARECIDO HENRIQUE e outros
Advogado: VENDULA LOPES CORREIA FAZION DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 1000155-03.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ERASTO APARECIDO HENRIQUE e outros
Advogado: CELSO BARINI NETO e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 06/03/2019