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TRF1 - 0000679-41.1997.4.01.4300
Partes: NOE OLIVEIRA MAGALHAES e outros x ANA CLARA ALVES MARINHO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO CRESSONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 0000679-41.1997.4.01.4300
Partes: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/06/1997
TJRJ - 0001334-59.2013.8.19.0018
Partes: UNIAO x ERCINIO PINTO DE SOUZA e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE e outros
1ª instância - Conceicao de Macabu Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 21/11/2016
TJRJ - 0041085-05.2016.8.19.0000
Partes: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ERCINIO PINTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 23/08/2016
TJRJ - 0000244-70.2000.8.19.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ERCINIO PINTO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Conceicao de Macabu Vara Unica
Ajuizamento: 11/05/2000
TRF2 - 5011162-06.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 18/06/2024
TRF2 - 5011162-06.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x ERCINIO PINTO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2024
TRF2 - 5003145-10.2025.4.02.0000
Partes: ERCINIO PINTO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 11/03/2025