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TRF1 - 1053407-29.2020.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 0321330-79.2011.8.05.0001
Partes: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A x ERENITA DOS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES MARTINS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2011
TJBA - 8100727-41.2022.8.05.0001
Partes: ROSA VIRGINIA DOS SANTOS JESUS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8029104-12.2025.8.05.0000
Partes: EDNEIA CARVALHO DA SILVA DIAS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8000405-05.2019.8.05.0264
Partes: ELENITA ALMEIDA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: ELOISE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 29/04/2019
TJBA - 8000405-05.2019.8.05.0264
Partes: ELENITA ALMEIDA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
Advogado: ELOISE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025