14/02/2023 03:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 10:36

Publicado Citação em 23/01/2023.
24/01/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/01/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1053407-29.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAIO SANTOS REBOUÇAS(CPF *46.***.*78-09), FERNANDO LUIZ ROSEMBERG DE OLIVEIRA(CPF *60.***.*90-68), RAIMUNDO VAZ REBOUÇAS JUNIOR(CPF *28.***.*60-59), MARCELO BRANDÃO REBOUÇAS(CPF *58.***.*67-15) FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$68.727.227,51 (sessenta e oito milhões, setecentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Expedido por ordem da(o) MM.

Juíza(iz) Federal.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20111711280133900000371099063 ARATU_EMPREENDIMENTOS_COMERCIAIS_E_SERVICOS_LTDA_PETICAO_E_CDA_202000012589 Inicial 20111711280151700000372187654 Despacho PFN Informações prestadas 20111711280178100000372187661 ARATU PEÇ 10580729147201388 Outras peças 20111711280231100000372187664 ANEXO4_202000012589 Documentos Diversos 20111711280264400000372187666 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20111912475603300000376153571 Decisão Decisão 20121021132448300000376153576 Ato ordinatório Ato ordinatório 21061516290428100000574889539 Citação Citação 21100622184052800000757556652 Citação Citação 21100622305861900000757569646 Citação Citação 21100622411405200000757569653 Citação Citação 21100622495946700000757583137 Citação Citação 21100622572848800000757583139 Citação Citação 21100623040356400000757583141 Citação Citação 21100623125827200000757583154 Documentos Diversos Documentos Diversos 21111712481274300000811010314 1053407 ARTEMP Aviso de Recebimento 21111712481279500000811010320 Documentos Diversos Documentos Diversos 21111909240629000000811116760 1053407 RAIM Aviso de Recebimento 21111909240640300000811116763 1053407 LAIO Aviso de Recebimento 21111909240648000000811602271 1053407 Aviso de Recebimento 21111909240657300000813481735 1053407 MARC Aviso de Recebimento 21111909240668000000813481773 Ato ordinatório Ato ordinatório 22040417201054300000992923434 Certidão Certidão 22040417201393500001003928460 Petição intercorrente Petição intercorrente 22041117242740000001015195477 END - ARATU Documento Comprobatório 22041117242758200001015835948 Decisão Decisão 23010909342244200001435193056 Certidão Certidão 23010922094091100001436278577 Citação Citação 23011107383379000001437636564 Documentos Diversos Documentos Diversos 23011110431169800001437858051 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA
13/01/2023 10:36

Expedição de Edital.
13/01/2023 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2023 10:43

Juntada de documentos diversos
11/01/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 22:09

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2023 22:09

Juntada de Certidão
09/01/2023 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 22:09

Outras Decisões
01/12/2022 15:37

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 17:20

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:24

Juntada de documentos diversos
17/11/2021 12:48

Juntada de documentos diversos
06/10/2021 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 21:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2020 21:13

Outras Decisões
10/12/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:48

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
19/11/2020 12:47

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2020 11:29

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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