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TJBA - 0045606-53.2011.8.05.0001
Partes: ERICK CESAR DOS SANTOS e outros x BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2011
TJES - 5011298-92.2025.8.08.0012
Partes: ERICA CEZAR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado: AMARILDO BATISTA SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Cariacica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJES - 5012259-33.2025.8.08.0012
Partes: ERICA CEZAR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado: AMARILDO BATISTA SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cariacica
Ajuizamento: 10/06/2025
TJGO - 6073071-72.2024.8.09.0160
Partes: ERIC CESAR DOS SANTOS BARROS x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMA - 0005970-61.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ILDERLAN COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2019
TJAL - 0700101-54.2025.8.02.0077
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS FLAMBOYANTS x ERIC CESAR PAULINO DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: JULIO HENRIQUE ROCHA GOMES
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 16/01/2025