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TRF1 - 1015799-34.2024.4.01.3307
Partes: ERINALDO JOSE PINTO x INSS BAHIA e outros
Advogado: PRISCILA DE PAULA SANTOS AGUIAR
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPA - 0001186-40.2010.8.14.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x VALDENIR DOS SANTOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 26/10/2010
TJCE - 0050386-12.2020.8.06.0092
Partes: JOSE EDINALDO OLIVEIRA PINTO x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 22/10/2020
TJCE - 0050386-12.2020.8.06.0092
Partes: JOSE EDINALDO OLIVEIRA PINTO x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: MILANIA FERNANDA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMA - 0034939-04.2010.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x BRUNO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2010
TJMA - 0801706-32.2021.8.10.0151
Partes: JOSE ERINALDO PINTO DA SILVA x COMERCIAL JADA LTDA - ME
Advogado: GEISA LETICIA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0815647-14.2021.8.10.0001
Partes: JOSE ERINALDO PINTO DA SILVA x PMR COMERCIO DE ROLAMENTOS E EMBREAGENS EIRELI
Advogado: ALDENIZA COSTA DE JESUS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2021
TJRS - 0800622-49.2024.8.23.0047
Partes: TRANSNORTE ENERGIA S.A x JOSE EDINALDO ALMEIDA PINHO e outros
Advogado: LUIZ WALTER COELHO FILHO
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 13/03/2024
TRF1 - 1003475-88.2020.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE EDINALDO ALMEIDA PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/03/2021
TJRN - 0813892-59.2023.8.20.5124
Partes: JOSE ERINALDO PINHO DE SOUZA x MPRN - 09ª PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024