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TJBA - 8015446-24.2023.8.05.0150
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x ERIVALDO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRR - 7010241-16.2023.8.22.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ERIVALDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRR - 7000412-50.2019.8.22.0002
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x VANDERLICE FRANCISCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 15/01/2019
TJRR - 7004580-22.2024.8.22.0002
Partes: IBAMA (EXEQUENTE) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x ERIVALDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRR - 7006616-37.2024.8.22.0002
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x ERIVALDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: JOSE ASSIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRR - 7006616-37.2024.8.22.0002
Partes: ERIVALDO OLIVEIRA PEREIRA e outros x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 25/04/2024
TRF1 - 1005753-71.2020.4.01.4100
Partes: MARIA DA CONCEICAO FONSECA DE MELO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 05/07/2025
TRF1 - 1005753-71.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x GEROALDO RAMOS SILVA e outros
Advogado: ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2020
TJBA - 8016464-80.2023.8.05.0150
Partes: BANCO BRADESCO SA x ERIVALDO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/05/2023
TJBA - 8008976-06.2025.8.05.0150
Partes: PALOMA ANTUNES DE ALMEIDA x ERIVALDO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado: GUTEMBERG SILVA DUARTE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/08/2025