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TJPR - 0000120-64.2019.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVALDO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: RUTRA SILVA DA CUNHA
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 10/05/2019
TJPR - 0000508-02.2017.8.18.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVALDO DA SILVA SANTOS
Advogado: PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Caracol
Ajuizamento: 10/08/2017
TJPR - 0000237-44.2016.8.18.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVALDO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMA - 0000837-82.2019.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ERIVALDO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 11/09/2019
TJMA - 0000380-62.2018.8.10.0123
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO-MA e outros x PAULO CESAR DOS SANTOS REGO e outros
Advogado: FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 31/12/2018
TJBA - 0034212-74.2009.8.05.0080
Partes: TAILANY DE SOUSA SANTOS e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA e outros
Advogado: DANILO LIMA MENEZES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0000791-85.2013.8.05.0102
Partes: GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA x MARIA LICELIA VICENCIA MENEZES
Advogado: JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0000791-85.2013.8.05.0102
Partes: GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA x MARIA LICELIA VICENCIA MENEZES
Advogado: JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 24/07/2013
TJPB - 0817006-72.2021.8.15.2001
Partes: ERIVALDO DA SILVA SANTOS e outros x CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME
Advogado: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/05/2021
TJPB - 0838287-45.2025.8.15.2001
Partes: ALEXANDRA DE OLIVEIRA ROCHA x ERIVALDO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: JOSE AYRON DA SILVA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/07/2025