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TJPE - 0000976-12.2020.8.16.0187
Partes: ERNANI MARTINS DE OLIVEIRA x DIRCEU DA COSTA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial
Ajuizamento: 27/03/2020
TJRJ - 0001177-82.2008.8.19.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ERNANI MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Ajuizamento: 02/10/2008
TRF1 - 1000923-90.2023.4.01.3507
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OLIVEIRA E COSTA LTDA - ME e outros
Advogado: MARTA FAUSTINO PORFIRIO NOBRE
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMG - 5023684-95.2016.8.13.0024
Partes: ERNANE MARTINS DE OLIVEIRA x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERMG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMG - 5023684-95.2016.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ERNANE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: KARLO MARINHO DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMG - 0001701-58.2023.8.13.0355
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ERNANE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jequeri
Ajuizamento: 09/10/2023
TJCE - 0250612-73.2024.8.06.0001
Partes: ERNANE LIVIO MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: MAGELA MARIA TOME PRADO BEZERRA
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/07/2024
TJCE - 0235382-25.2023.8.06.0001
Partes: ERNANE LIVIO MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: RONALDO NOGUEIRA SIMOES e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/05/2023
TJCE - 3053988-63.2025.8.06.0001
Partes: ERNANE LIVIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: MAGELA MARIA TOME PRADO BEZERRA
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/07/2025
TJCE - 3009774-87.2025.8.06.0000
Partes: ERNANE LIVIO MARTINS DE OLIVEIRA x EMMANUELLE CASTRO DE OLIVEIRA
Advogado: JALES DE SENA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2025