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TJMA - 0014786-18.2008.8.10.0001
Partes: ALICE FRANCO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2008
TJMA - 0802313-78.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2019
TJMA - 0802313-78.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/05/2024
TJMA - 0802313-78.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0810694-75.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2019
TJMA - 0810694-75.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMA - 0810694-75.2019.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0023027-34.2015.8.10.0001
Partes: DALVA MARIA PEREIRA DA SILVA MIRANDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2015
TJMA - 0857447-95.2016.8.10.0001
Partes: ESI DA SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2016
TJMA - 0031095-80.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FLORISA SANTANA RIBEIRO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 18/05/2018