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TJBA - 0000975-57.1999.8.05.0126
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x ESMERALDO MOREIRA LIMA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 27/10/1999
TJBA - 0002615-22.2004.8.05.0126
Partes: MUNICIPIO DE ITAPETINGA x ESMERALDO MOREIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/12/2004
TJBA - 0002664-63.2004.8.05.0126
Partes: MUNICIPIO DE ITAPETINGA x ESMERALDO MOREIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 0004532-08.2006.8.05.0126
Partes: ESMERALDO MOREIRA LIMA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 14/08/2006
TJBA - 0002664-63.2004.8.05.0126
Partes: MUNICIPIO DE ITAPETINGA x ESMERALDO MOREIRA LIMA
Advogado: ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/12/2004
TJBA - 0001016-92.1997.8.05.0126
Partes: BANCO DO ESTADO BAHIA SA BANEB e outros x DISTRIBUIDORA DE TRIGO E DERIVADOS DE ITAPETINGA LTDA e outros
Advogado: CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 12/11/1997
TRF1 - 0000876-68.2006.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ALCIDES DUARTE DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001987-24.2005.4.01.3301
Partes: NAIR AUGUSTA FERREIRA DE CARVALHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSP - 0004319-85.2025.8.26.0664
Partes: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL x JAIME ALVES DE LIMA e outros
Advogado: ARTUR GRESPI BUENO e outros
1ª instância - Saf de Votuporanga
Ajuizamento: 24/04/2024