TRF1 - 0000876-68.2006.4.01.3301

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES DUARTE DE ALMEIDA

GILSON MENEZES CRUZ

VALDELINO OLIVEIRA SANTOS

JOSE OTAVIO CURVELO

ESMERALDO MOREIRA LIMA

FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA

NAIR AUGUSTA FERREIRA DE CARVALHO

LANA PAULA PEREIRA NAVARRO

ARTHUR NUNES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de ALCIDES DUARTE DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de GILSON MENEZES CRUZ em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de VALDELINO OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de ESMERALDO MOREIRA LIMA em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de NAIR AUGUSTA FERREIRA DE CARVALHO em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de LANA PAULA PEREIRA NAVARRO em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de ARTHUR NUNES DE CARVALHO em 16/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 06:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000876-68.2006.4.01.3301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALCIDES DUARTE DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES DUARTE DE ALMEIDA GILSON MENEZES CRUZ VALDELINO OLIVEIRA SANTOS JOSE OTAVIO CURVELO ESMERALDO MOREIRA LIMA FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA NAIR AUGUSTA FERREIRA DE CARVALHO LANA PAULA PEREIRA NAVARRO ARTHUR NUNES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/11/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 14:38

    Juntada de volume

  • 17/08/2021 18:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS REMETIDOS Á SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PARA DIGITALIZAÇÃO E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO PJE. COM 214 FOLHAS 01 VOLUME(S)

  • 11/12/2020 17:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/12/2020 17:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/07/2015 09:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/07/2015 09:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/07/2015 14:32

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 09/07/2015 11:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/07/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PELO ADV DO REU

  • 22/06/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - remessa p trf

  • 15/06/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:22

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/01/2015 18:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO

  • 13/01/2015 18:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/01/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/12/2014 18:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/12/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 18:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 01/12/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 18/11/2014

  • 14/11/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2014 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 09/10/2014 16:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/10/2014 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 29/09/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/07/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/06/2014 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2014 14:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 09/09/2013 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2013 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/07/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2013 16:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 04/02/2013 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/08/2012 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/07/2012

  • 17/07/2012 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/07/2012

  • 16/07/2012 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2012 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2012 18:16

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2012 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Contadoria

  • 14/06/2012 15:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/05/2012 17:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/05/2012 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2012 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 23/04/2012

  • 19/04/2012 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 19/04/2012

  • 03/04/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2012 17:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO SECAL.

  • 04/11/2011 15:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/08/2011 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2011 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/07/2011 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 13:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.

  • 25/01/2011 18:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/12/2010 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 16:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/08/2010 17:12

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/04/2010 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 16:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 13:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 10/08/2009 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/08/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 11:21

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇAO

  • 15/12/2008 18:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - div. 30.10.2008 pub 31.10.2008

  • 28/10/2008 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 28/10/2008

  • 16/10/2008 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2008 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2008 12:44

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/08/2008 17:26

    REMETIDOS CONTADORIA - SALVADOR

  • 30/07/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2008 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 13/12/2007 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 07/12/2007 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) DJ de 30/11/2007

  • 29/11/2007 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 29/11/2007

  • 14/11/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2007 20:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2007 19:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 20/05/2007

  • 18/05/2007 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18/05/2007

  • 08/05/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2007 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2007 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2006 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 25.10.2006

  • 23/10/2006 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 23.10.2006

  • 02/10/2006 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2006 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2006 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2006 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2006 15:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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