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TJPA - 0001640-81.1999.8.14.0301
Partes: MIGUEL CARDOSO DUTRA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI e outros
Advogado: MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/12/2008
TJPA - 0867587-82.2018.8.14.0301
Partes: MARIA IRACINA TAVARES GOMES x FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros
Advogado: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/11/2018
TJPA - 0009097-38.1997.8.14.0301
Partes: MARIA DO PILAR FIGUEIRA FONSECA x FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros
Advogado: DEBORA BARBOSA DE SOUZA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/02/2016
TJPA - 0000391-68.2004.8.14.0027
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x FAZENDAS REUNIDAS 35 LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0060657-57.2013.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/10/2013
TJPA - 0026504-56.2017.8.14.0301
Partes: x FRANCISCO JOAQUIM FONSECA
Advogado: SIMONE CABRAL DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/05/2017
TRF1 - 0002712-40.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/03/1997
TRF1 - 0002205-45.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/03/1998
TRF1 - 0004791-21.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/07/1999
TRF1 - 0010262-86.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/11/1997