TRF1 - 0002205-45.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO

CPF *47.***.*66-72

JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA

CNPJ: 04.896.817/0001-40

FRANCISCO JOAQUIM FONSECA

CPF *00.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 17:55

    Juntada de renúncia de mandato

  • 05/02/2022 03:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/12/2021 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 12:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 12:32

    Decorrido prazo de JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 04:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FONSECA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:57

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FONSECA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:39

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FONSECA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:29

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 07:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 07:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002205-45.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 10:53

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 10:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2019 17:21

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 19/09/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 17:38

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 26/08/2013 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2013 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2013 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2013 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

  • 09/07/2013 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2013 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2013 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2013 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 12:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2011 20:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 20:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2011 18:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2011 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 15/06/2011 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 19:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2011 19:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO PENHORA.

  • 12/05/2011 11:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

  • 12/05/2011 11:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 28/04/2011 15:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2011 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2011 10:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2011 12:31

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/11/2010 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2010 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 16:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 19/08/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/07/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2010 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2010 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2010 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 15:38

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 20:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 20:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2010 20:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 08/04/2010 20:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO EM 15/03/2010

  • 15/03/2010 20:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 22/01/2010 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2010 17:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2009 11:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 09/12/2009 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2009 18:35

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2009 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 20:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 20:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2009 20:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 20:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/10/2009 19:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/08/2009 20:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/08/2009 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2009 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II/Nº 035 DE 26/02/2009

  • 19/02/2009 17:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/02/2009 17:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/02/2009 17:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/02/2009 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/02/2009 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2009 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2008 20:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2008 20:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2008 20:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/06/2008 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2008 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2008 20:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2008 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2008 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2008 19:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação.

  • 04/12/2007 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 30/11/2007 14:21

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/11/2007 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2007 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 17:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2007 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2007 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2004 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/01/2004 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2003 17:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/05/2003 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 10/04/2003 11:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/03/2003 16:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/12/2002 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2000 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/04/2000 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2000 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/11/1999 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/1999 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 19/11/1999 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/1999 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇAO

  • 24/08/1999 18:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIA LUCIANA POMBO

  • 29/07/1999 13:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR. 98.11733-3

  • 25/06/1999 17:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/05/1999 14:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 08/02/1999 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/1999 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/1998 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/12/1998 17:36

    PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS - PRAZO EMBARGOS

  • 29/09/1998 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 18/09/1998 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/09/1998 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/1998 12:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1998 12:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/08/1998 16:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/08/1998 15:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/06/1998 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/1998 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/1998 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/1998

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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