TRF1 - 0025836-17.2004.4.01.3800

21/10/2024 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2024 10:59

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/03/2024 10:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/02/2024 09:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/02/2024 23:59.

27/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023 18:02

Negado seguimento a Recurso

25/10/2023 18:01

Negado seguimento a Recurso

22/06/2023 19:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/06/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

22/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 18:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023 18:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023 13:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/09/2022 19:39

Recebidos os autos

17/09/2022 19:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/05/2021 12:32

Conclusos para decisão

20/05/2021 12:32

Juntada de certidão

15/05/2021 16:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

26/04/2021 18:42

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 7ª Turma

31/03/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

22/03/2021 15:37

Juntada de manifestação

18/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 10:21

Proferida decisão interlocutória

15/02/2021 17:52

Juntada de manifestação

05/02/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 21:44

Conclusos para decisão

01/02/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 19:09

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 19:09

Juntada de volume

19/12/2020 19:09

Juntada de volume

19/12/2020 18:37

Juntada de volume

04/11/2020 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/11/2019 17:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/11/2019 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2019 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 15:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565886

15/02/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/02/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3544719 PETIÇÃO

15/01/2013 18:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565886

13/09/2011 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565886

13/09/2011 12:49

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2010 13:51

BAIXA DEFINITIVA A - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

05/06/2009 16:43

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

18/05/2009 14:59

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - PARA STJ

18/05/2009 11:11

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A R. DECISÃO DE FLS. 353 QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE.

04/03/2009 11:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/02/2009 09:57

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - E RESP ADMITIIDO. (DO PRESIDENTE)

16/01/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/01/2009 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

02/05/2008 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2008 15:15

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/02/2008 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1965081 CONTRA-RAZOES

28/02/2008 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1965080 CONTRA-RAZOES

27/02/2008 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2008 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/02/2008 17:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/02/2008 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2008 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2008 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1900392 RECURSO ESPECIAL

29/01/2008 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1900471 RECURSO EXTRAORDINARIO

29/01/2008 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1948768 MANIFESTACAO S/R INTIMACAO DE FLS.

17/01/2008 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

07/01/2008 14:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

23/11/2007 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - PGS 123 A 167

21/11/2007 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/11/2007. Nº de folhas do processo: 253

07/11/2007 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

07/11/2007 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

28/09/2007 17:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

21/08/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/08/2007 19:34

PROCESSO RECEBIDO - De: SETIMA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

20/08/2007 18:51

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: SETIMA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

20/08/2007 18:45

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/8/2007.

20/08/2007 18:37

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES Por: SETIMA TURMA

20/08/2007 14:55

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES Para: SETIMA TURMA

17/05/2007 14:39

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

10/05/2007 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

04/05/2007 14:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1826602 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/04/2007 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA ULTRASONOGRÁFICA

13/04/2007 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - PGS 71 A 125

11/04/2007 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/04/2007. Nº de folhas do processo: 241

30/03/2007 16:24

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES Para: 7ª TURMA

19/03/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

14/03/2007 09:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 14/03/2007 PGS. 25/30

08/03/2007 11:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2007

17/02/2005 14:44

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

17/02/2005 11:21

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/11/2004 18:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/11/2004 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES