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TRF1 - 0004318-91.2015.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALTO DO SOL NASCENTE e outros
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2015
TJRJ - 0128479-82.1995.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE JOAO MANOEL DE ARAUJO COSTA NETTO E OUTROS e outros x CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO E OUTROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 34 Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/1995
TJRJ - 0836055-72.2025.8.19.0021
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DIEGO RODRIGUES DE FREITAS e outros
Advogado: MARCELLE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 27/07/2025