TRF1 - 0004318-91.2015.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004318-91.2015.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MANOEL COSTA DE ARAUJO, JOAO CARVALHO DE ARAUJO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: BENEDITO VIEIRA DA SILVA ASSISTENTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALTO DO SOL NASCENTE DESPACHO Determino a retificação da autuação, a fim de que conste no polo ativo o espólio de MANOEL COSTA DE ARAÚJO, em substituição à pessoa física originalmente indicada.
Proceda-se, igualmente, à exclusão da Defensoria Pública da União (DPU) como representante processual da referida parte, tendo em vista que esta última encontra-se patrocinada por advogado habilitado nos autos, conforme apontado pela DPU.
Na sequência, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição protocolada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, constante no documento identificado sob o ID 2165496700.
Decorrido o prazo referido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas as diligências acima, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.
SÃO LUÍS, data do registro eletrônico. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
27/07/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 16:06
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2022 16:06
Cancelada a conclusão
-
27/07/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/07/2022 23:59.
-
25/05/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2022 11:36
Juntada de aviso de recebimento
-
08/04/2022 01:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALTO DO SOL NASCENTE em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:16
Decorrido prazo de JOAO CARVALHO DE ARAUJO em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:16
Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE ARAUJO em 07/04/2022 23:59.
-
16/03/2022 21:04
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 08:44
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2022 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/12/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 13:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/12/2021 13:50
Juntada de volume
-
20/12/2021 13:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/01/2020 11:22
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA
-
21/10/2019 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(INCRA)
-
13/09/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DESTACADO
-
11/09/2019 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
11/09/2019 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/09/2019 15:14
Conclusos para despacho
-
06/09/2019 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA
-
06/09/2019 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(INCRA)
-
23/08/2019 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/08/2019 16:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O INCRA/PGF
-
20/08/2019 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INCRA....
-
15/08/2019 17:17
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. Nº 103/2019 - RFB - RECEITA FEDERAL
-
17/05/2019 10:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO Nº 312/2019 PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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10/05/2019 10:59
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / RENUMERAÇÃO DE FLS.
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09/05/2019 11:20
OFICIO EXPEDIDO - Nº 312/2019 P/RECEITA FEDERAL DO MA
-
08/05/2019 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA
-
28/02/2019 13:15
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 123/2019 PARA RECEITA FEDERAL
-
27/02/2019 15:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHAR OFICIO PARA RFB
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27/02/2019 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA
-
26/02/2019 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(INCRA)
-
22/02/2019 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/02/2019 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/02/2019 12:08
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / RETIFICAÇÃO DE PARTE
-
31/10/2018 14:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/10/2018 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA/PGF
-
31/10/2018 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO INCRA ..."
-
30/10/2018 13:39
Conclusos para despacho
-
17/08/2018 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
-
16/08/2018 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
-
10/08/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/08/2018 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PEETIÇÃO DO INCRA
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03/08/2018 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA
-
02/08/2018 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF/MA
-
21/06/2018 08:19
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/06/2018 17:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
18/06/2018 17:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2018 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
-
12/04/2018 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDOS DO ADV DO(DIGO) AUTOR
-
12/04/2018 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO REU
-
11/04/2018 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
27/03/2018 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 55, EM 27/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 02/04/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJ
-
26/03/2018 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 14/2018
-
24/01/2018 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
-
10/11/2017 08:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/11/2017 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
-
27/10/2017 08:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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25/10/2017 08:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
25/10/2017 08:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/10/2017 08:34
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / INFORMAÇÃO DE CPF DE PARTE CONSTANTE NOS AUTOS É INVÁLIDO.
-
28/09/2017 17:11
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SEXEC P/POVIDENCIAS
-
28/09/2017 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RETIFIQUE-SE AUTUAÇÃO DE ACORDO COM O CPF AS FLS...
-
30/08/2017 13:02
Conclusos para despacho
-
13/07/2017 11:30
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / INFORMAÇÃO DE AUSENCIA DE DADOS
-
26/05/2017 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/05/2017 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ......acolho a habilitação dejoão carvalho de araujo......
-
24/05/2017 15:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA DPU
-
03/04/2017 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
-
31/03/2017 08:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/03/2017 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
27/03/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/03/2017 15:38
Conclusos para despacho
-
14/03/2017 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA DPU
-
10/10/2016 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADO/PROCURADOR
-
30/09/2016 08:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/09/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/09/2016 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2016 10:10
Conclusos para despacho
-
11/07/2016 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
-
01/07/2016 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
30/06/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
30/06/2016 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/06/2016 15:59
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
-
19/04/2016 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
-
13/04/2016 07:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/04/2016 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA AGU
-
22/02/2016 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) juntada do mandado nº 1258/2015
-
22/02/2016 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1259/2015
-
03/02/2016 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA DPU
-
03/02/2016 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE INT. Nº 1260/2015 - EFETIVADO
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02/02/2016 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 8, EM 13/01/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/01/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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21/01/2016 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR
-
12/01/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 01/2016
-
07/01/2016 08:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1260/2015 PARA DPU
-
07/01/2016 08:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1259/2015 PARA JOÃO CARVALHO DE ARAÚJO
-
07/01/2016 08:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1258/2015 PARA INCRA
-
16/12/2015 12:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MAND. INTIMAÇÃO Nº. 1260/2015 P/ DPU
-
16/12/2015 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MAND. INTIMAÇÃO Nº. 1259/2015 PARA JOÃO DE ARAÚJO
-
16/12/2015 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIMAÇÃO Nº. 1258/2015 P/ INCRA
-
16/12/2015 11:14
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICANDO RETIFICAÇÃO DOS AUTOS PARA INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE ALTO SOL NASCENTE COMO ASSISTENTE DOS RÉUS FL. 329
-
15/12/2015 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/12/2015 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/12/2015 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/12/2015 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O INCRA/PGF
-
14/12/2015 11:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO PARCIALMENTE AS MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...
-
06/10/2015 15:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2015 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF.
-
15/07/2015 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF
-
03/07/2015 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/07/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/07/2015 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
30/06/2015 08:35
Conclusos para decisão
-
30/06/2015 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO AUTOR
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30/06/2015 08:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - JUNT. MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 382/2015 PARA AUTORES
-
15/04/2015 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 382/2015 PARA AUTORES
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14/04/2015 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIMAÇÃO Nº 382/2015 P/ MANOEL DE ARAUJO E JOAO DE ARAUJO
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08/04/2015 10:37
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICANDO INCLUSÃO DO INCRA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO RÉU FL. 286
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19/02/2015 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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19/02/2015 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A INTERVENÇÃO DO INCRA NO PRESENTE FEITO...
-
19/02/2015 12:03
Conclusos para despacho
-
19/02/2015 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/02/2015 18:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/02/2015 18:31
INICIAL AUTUADA
-
12/02/2015 11:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2015
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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