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TJGO - 5466537-74.2018.8.09.0160
Partes: ESTADO x RODRIGO BORGES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execucao Penal) e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 01/10/2018
TJBA - 8001677-48.2024.8.05.0235
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/08/2024
TJBA - 8006479-27.2024.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8001031-63.2024.8.05.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x O ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/10/2024
TJBA - 8002290-28.2024.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x O ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPA - 0004672-49.2013.8.14.0028
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JAIRO BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 16/05/2013
TJPA - 0009718-87.2011.8.14.0028
Partes: ESTADO DO PARA e outros x RENATO RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 28/11/2011
TJBA - 0040418-60.2003.8.05.0001
Partes: ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2003
TJBA - 0001000-21.2009.8.05.0126
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMERCADO PRECO BAIXO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0043418-34.2004.8.05.0001
Partes: EDIVALDO NEVES DE OLIVEIRA MICRO EMPRESA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2004