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TJRN - 0822700-44.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DE SOUSA GONCALVES x ESTADO RN e outros
Advogado: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0101495-13.2014.8.20.0116
Partes: JOSE DANTAS x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: LARISSA ROCHA DE MELO FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 07/10/2014
TJRN - 0802726-93.2023.8.20.5103
Partes: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0802726-93.2023.8.20.5103
Partes: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS x SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRN - 0801878-20.2020.8.20.5101
Partes: RIVANY HENRIQUE DE MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRN - 0848236-18.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MACEDO SOARES DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRN - 0848236-18.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MACEDO SOARES DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRN - 0001910-77.1993.8.20.0001
Partes: ESTADO RN e outros x AIRTON PENHA PACHECO e outros
Advogado: CARLOS MORAIS DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRN - 0001910-77.1993.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x AIRTON PENHA PACHECO e outros
Advogado: ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/12/1993
TJRN - 0854861-97.2023.8.20.5001
Partes: ZALDENIRA BEZERRA DA SILVA x ESTADO RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/09/2023