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TJRJ - 0111317-39.2016.8.19.0001
Partes: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA EMESA EIRELI x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRJ - 0111317-39.2016.8.19.0001
Partes: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA EMESA EIRELI x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/07/2019
TRF2 - 5014445-37.2023.4.02.0000
Partes: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5014445-37.2023.4.02.0000
Partes: ESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARLON DOS SANTOS MATTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025