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TJBA - 8010893-75.2023.8.05.0103
Partes: LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: DEBORA CARDOSO FRANCA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 04/12/2023
TJPB - 0013839-90.2015.8.15.2001
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JANAEL NUNES DE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0013839-90.2015.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x JOSE EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 29/12/2022
TJCE - 3023153-63.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x JOSE EUGENIO DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2024
TJCE - 3023153-63.2023.8.06.0001
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/06/2023
TJCE - 3001715-62.2023.8.06.0071
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x SECRETARIA DE SAUDE DO CRATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 09/08/2023
TJCE - 3001823-91.2023.8.06.0071
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CRATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 19/08/2023
TJCE - 3001550-78.2024.8.06.0071
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CRATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 28/06/2024
TJCE - 3003302-51.2025.8.06.0071
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CRATO e outros
Advogado: VIVIANNE SOUZA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAL - 0729344-92.2016.8.02.0001
Partes: JOSE EUGENIO DOS SANTOS x SHOPING PATIO MACEIO S. A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 07/10/2016