TJPB - 0013839-90.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

CPF *78.***.*81-15

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB: 19191/PB

CPF *51.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/04/2025 22:29

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:44

    Determinado o arquivamento

  • 31/01/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 09:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/01/2025 20:33

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 06/11/2024 22:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 22:22

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/10/2021 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/10/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 23:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/08/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 07:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/06/2020 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 03:09

    Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/04/2019 11:45

    Processo migrado para o PJe

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2019 NF 06/19

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 03/2019 12:35 TJEJPC4

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2019

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 28: 02/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 07/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017

  • 01/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 03/2017 DEVOLVIDO COM PETICAO

  • 07/02/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/02/2017 011967PB

  • 03/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2017 NF 11/17

  • 17/11/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2016 NF EXPEçA-SE

  • 21/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21: 06/2016

  • 21/06/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016

  • 25/05/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 05/2016 DEVOLVIDO COM PETICAO

  • 17/05/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/05/2016 011898PB

  • 09/05/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 09: 05/2016 intimação da parte autora para

  • 09/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2016 NF 33/16

  • 09/04/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 04/2016 D004280162001 16:06:12 001

  • 09/04/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 04/2016 P009063162001 16:06:12 ESTADO

  • 16/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 16: 02/2016 P009063162001 13:55:19 ESTADO

  • 21/01/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2016 ESTADO DA PARAIBA

  • 29/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2015 CITAR

  • 02/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2015

  • 04/05/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 05/2015 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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