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TRF2 - 5004220-54.2018.4.02.5101
Partes: SOUZA & SANCHES EQUIPAMENTOS LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: MARCIO DE AGUIAR VALLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF2 - 5004220-54.2018.4.02.5101
Partes: SOUZA & SANCHES EQUIPAMENTOS LTDA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMG - 1514851-70.2014.8.13.0024
Partes: MARINA HELENA FERNANDES e outros x IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ERIC TEIXEIRA SALGADO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023