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TJCE - 0220112-92.2022.8.06.0001
Partes: BLACK JACK FILMS PRODUCOES LTDA x PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB e outros
Advogado: JOSE HAROLDO GUIMARAES FILHO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMG - 5058810-41.2018.8.13.0024
Partes: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA BRASIL x PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e outros
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 1012788-19.2018.4.01.3400
Partes: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA SUBSTITUTA e outros
Advogado: AFONSO ASSIS RIBEIRO e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 29/06/2018
TJDFT - 0736380-58.2023.8.07.0016
Partes: EUGESIO PEREIRA MACIEL x SERGIO HENRIQUE BERTOLI RAMIRES e outros
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2023
TJDFT - 0736380-58.2023.8.07.0016
Partes: EUGESIO PEREIRA MACIEL x NEON PAGAMENTOS S.A. e outros
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima
Ajuizamento: 26/09/2023
TJDFT - 0738046-42.2023.8.07.0001
Partes: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros x ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2023
TJDFT - 0756624-42.2022.8.07.0016
Partes: RUTH MARIA JARDIM FONSECA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJDFT - 0756624-42.2022.8.07.0016
Partes: RUTH MARIA JARDIM FONSECA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado: EUGESIO PEREIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Ajuizamento: 18/09/2023
TJDFT - 0742805-49.2023.8.07.0001
Partes: LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA x PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Advogado: ENZO SCATOLIN CAMACHO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/10/2023
TJDFT - 0742805-49.2023.8.07.0001
Partes: LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA x PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Advogado: ENZO SCATOLIN CAMACHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 09/09/2024