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TJRS - 0826063-22.2019.8.23.0010
Partes: OZANETE MARIA ALCANTARA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/05/2020
TJRS - 0826063-22.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x VASTI PASCOAL DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRS - 0804986-44.2025.8.23.0010
Partes: MIRIAN ALVES SOUSA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRS - 0819657-43.2023.8.23.0010
Partes: EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRS - 9001055-40.2025.8.23.0000
Partes: CLAUDILEILA DE ARAUJO ARRUDA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elaine Cristina Bianchi
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMG - 2138760-86.2022.8.13.0000
Partes: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x MADSON RAMON SOARES e outros
Advogado: JOHNATA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0002933-50.2022.8.13.0708
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: ANDREIA FURQUIM DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma
Ajuizamento: 27/04/2023
TRF1 - 0022892-64.2007.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 21/02/2022
TRF1 - 0052416-67.2011.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 13/12/2011
TRF1 - 0010010-60.2013.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/05/2013