TJRS - 5006263-46.2022.8.21.2001

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Alto Petropolis - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

ERNANI BERWIG JUNIOR

CPF *57.***.*23-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:21

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2023 09:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 11:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA07JERA

  • 26/04/2023 13:49

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006263-46.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 411) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: ERNANI BERWIG JUNIOR (AUTOR) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA MARIA LEDESMA CARISSIMI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 411

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 08/02/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/01/2023 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/01/2023 08:16

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 17:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2022 08:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225646727

  • 22/11/2022 13:08

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA07JERA

  • 22/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA07JERA -> CCALC

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 17:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/11/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2022 20:22

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 31/10/2022 20:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - Complementar ao evento nº 27

  • 31/10/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 15:46

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 31/10/2022 15:46

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 21/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 20/10/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2022 12:08

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 12:08

    Intimado em Secretaria

  • 10/10/2022 17:58

    Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 16

  • 10/10/2022 17:58

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 09/10/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 09/10/2022 15:18

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 15/09/2022 18:55

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 15/09/2022 18:55

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Presencial Cível - 15/09/2022 19:00. Refer. Evento 2

  • 14/09/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/09/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 07:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 07:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2022 17:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/06/2022 17:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/06/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:26

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Presencial Cível - 15/09/2022 19:00

  • 27/05/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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